“A praia virou uma farofada. Esse será mais um verão do isopor para desespero de todos nós”. O presságio, do ex-barraqueiro da praia de Amaralina Marcelino Nunes, tem tudo para virar realidade, já que mais de um ano após a demolição das barracas de praia de Salvador, a prefeitura ainda não conseguiu aprovar na Justiça Federal um projeto para a orla da capital baiana.
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| Já passou mais de um ano de derrubada das barracas e nada foi feito pela prefeitura |
As barracas foram derrubadas em agosto do ano passado, após um longo processo judicial que obrigou a prefeitura a retirar as instalações por estarem em área da União. No entanto, de acordo com informações da Justiça Federal, já tem mais de três anos que a prefeitura não apresenta sequer uma sugestão com relação à orla da cidade.
O coordenador da comissão de peritos técnicos da 13ª Vara Federal, o arquiteto Luiz Antônio Souza, explica que em 2007 a prefeitura enviou um projeto, que foi analisado pela comissão que coordena no ano seguinte, e, depois disso, a administração municipal não se manifestou mais. “Fizemos considerações sobre o documento enviado em 2007. Cabe à prefeitura, ré do processo, se pronunciar. Dizer que o processo está parado por causa do juiz é uma mentira”, afirmou.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Município afirma que a última informação que a prefeitura recebeu “foi a proibição de realizar qualquer intervenção na orla antes do parecer do juiz, que deveria ser emitido após a análise da comissão”, explica ele, acrescentando que as considerações sobre o projeto foram elaboradas em 2008.
O CORREIO procurou, então, a Fundação Mario Leal Ferreira, responsável pela elaboração de projetos urbanísticos da cidade, e a Procuradoria Geral do Município, que advoga pra a cidade, para entender a demora. Mas os órgãos empurraram a responsabilidade um para o outro.
A Fundação Mario Leal Filho alegou que, depois de ter entregado o projeto em 2007, não recebeu nenhuma comunicação da Justiça. Já a Procuradoria informou que passou a análise da comissão da Justiça Federal para a Fundação Mário Leal Ferreira, e que aguarda que esta conclua as adequações sugeridas.
Críticas - Enquanto o município tenta se entender, o coordenador da comissão da 13ª Vara, Luiz Antônio Souza, diz, ainda, que o projeto apresentado em 2007, nem um projeto de fato era. “Foi entregue um documento de intenções extremamente limitado. Do ponto de vista técnico, não havia projeto. As questões construtivas e sanitárias eram superficiais e as questões ambientais não foram levadas em conta. Não havia sequer informações necessárias para fazer licitações, como custos”, diz.
O especialista ressalta ainda que o estudo insiste em manter a mesma estrutura condenada pela Justiça. “Seriam barracas de madeira em cima da calçada. Mais uma vez, continua o entendimento que a praia deve ser loteada para bares e restaurantes. Mas praia não é apenas para bebida. Outros usuários também devem ser contemplados”. A Fundação Mario Leal Ferreira não comentou as críticas.
O presidente da Associação dos Barraqueiros, Allal Rebellato, acusa também um jogo de empurra entre o município e o poder judiciário. “Toda semana nos reunimos com a prefeitura e dizem que o projeto está na mão do juiz há um ano e que ele ainda não deu um parecer. Tudo é culpa do juiz?”, questiona.
Decepção - Quem vive da praia lamenta. “Isso aqui ficou muito feio, muito triste. A praia virou uma bagunça”, reclama o vendedor de coco na praia da Barra, Manoel Bonfim.
E lá se vai mais um verão sem que turistas e soteropolitanos desfrutem das tão sonhadas praias anunciadas nos catálogos das agências de turismo. “Conhecer as praias de Salvador foi uma decepção. Mesmo bonitas, elas não oferecem qualquer infraestrutura. Não tem nem banheiro! Só tem queijinho e churrasco de gato. É um mar de sujeira”, reclama a visitante do Paraná, Larissa Oliveira.
Pelo visto, no verão, além do sofrimento dos soteropolitanos, muitas Larissas sairão decepcionadas da cidade.
Entenda as idas e vindas do processo
OUTUBRO DE 2006Ministério Público Federal ingressa na Justiça contra a prefeitura, que fazia obras de ampliação das barracas, sem licença ambiental, na faixa da areia da praia.
MAIO DE 2007Justiça Federal manda demolir as barracas, mas a prefeitura entra com recurso para impedir a derrubada.
JANEIRO DE 2008Barraqueiros entram com recurso contra o juiz Carlos D’Ávila, alegando que ele não seria imparcial, e o processo fica parado na Justiça até outubro de 2008. O Tribunal Regional Federal nega o recurso. O juiz Carlos D'Ávila nomeia nove especialistas para a Comissão de Peritos Técnicos e analisar projeto apresentado pela prefeitura. Proposta não é aprovada.
JANEIRO DE 2009 Barraqueiros entram com novo recurso contra o juiz, suspendendo o processo. A prefeitura retira pedido judicial que impedia as demolições.
AGOSTO DE 2009Vigilância Sanitária de Salvador encontra irregularidades em 137 barracas. Prefeitura pede a demolição das barracas.
18 DE MAIO DE 2010Prefeitura derruba 98 barracas da orla de Salvador.
JULHO DE 2010 O juiz Carlos D’Ávila determina a demolição de 353 barracas na orla de Salvador e nas ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. É dado prazo de 10 dias para desocupação dos estabelecimentos.
23 DE AGOSTO DE 2010 102 barracas são demolidas nas praias do Flamengo, Stella Mares, Pedra do Sal e Itapuã. Depois, foram derrubadas estruturas das praias de Ipitanga e Patamares.
AGOSTO DE 2011Demolição completa um ano e prefeitura ainda não tem projeto aprovado pela Justiça Federal para a orla de Salvador.
Setor turístico prevê queda na procuraSem perspectivas de melhora, o setor turístico se prepara para as vacas magras. “Lamentavelmente, a prefeitura derrubou as barracas sem criar uma alternativa. O prefeito prometeu ao setor que daria uma solução, mas nada aconteceu. O turismo será prejudicado de maneira mortal e prevemos queda esse ano entre 30% e 35% na venda de pacotes para Salvador”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Agências de Turismo, Pedro Galvão. Ele ressalta que a decepção gera reação em cadeia. “Os desavisados que visitaram a cidade no ano passado saíram com uma péssima impressão daqui e acabam espalhando a notícia. Para cada turista que volta decepcionado, cinco deixam de vir para cá”, explica.
