Placas de Dilma e Aécio são retiradas de jardins de Salvador

Após pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE), diversas placas de propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves, foram retirados dos jardins públicos de algumas avenidas de Salvador nesta quinta-feira (23). As propagandas irregulares foram colocadas nas avenidas Juracy Magalhães, Antônio Carlos Magalhães, Garibaldi, Vale do Canela e Luís Viana Filho (Paralela). Ainda de acordo com o órgão, a Justiça Eleitoral poderá adotar igual medida em outras avenidas de Salvador. As placas foram recolhidas por profissionais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), com o apoio de policiais militares para garantir a segurança da equipe. O pedido da PRE/BA teve por base um parecer técnico da arquiteta e urbanista Maria Lúcia Maciel Dantas, da Secretaria Cidade Sustentável, que definiu o conceito geral de jardim e sua aplicação nas mencionadas localidades da capital baiana, notadamente a Avenida Paralela. Todas as áreas citadas, segundo a especialista, receberam tratamento paisagístico e contêm “árvores plantadas ao longo do tempo ou recentemente plantadas", além de "flores e plantas ornamentais”. Para a PRE/BA, o conceito de jardim informado no parecer técnico da especialista acompanha, em linhas gerais, o entendimento do TRE-BA, adotado no acórdão n. 914/2014, segundo o qual “dentro do espírito da Lei das Eleições (art. 37, §5º), os jardins localizados em áreas públicas são aquelas áreas onde se cultivam árvores, flores e plantas ornamentais, que é frequentada pela população, e que são alcançadas por tratamento paisagístico”.