Um grupo de cerca de 200 pessoas composto por quilombolas de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul ocuparam, na manhã desta terça-feira (7), de forma pacífica, a sede do Incra localizada no bairro de São Marcos, em Salvador. De acordo com informações da Articulação Nacional Quilombola, eles protestam contra a lentidão no reconhecimento e regularização dos territórios quilombolas por parte do INCRA e a falta de consulta prévia às comunidades no licenciamento de empreendimentos que afetem seus territórios por parte do INEMA, órgão ambiental estadual.
Além disso, eles estão reunidos para participar de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a proteção e regularização de territórios prevista para a próxima quarta e quinta-feira no Instituto Anísio Teixeira (IAT)
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Ainda segundo a instituição, há processos no Incra de regularização das comunidades que estão pendentes há mais de 15 anos. Além disso, Termos de Autorização de Uso para áreas costeiras - responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União - também têm sido engavetados por até 10 anos prejudicando os direitos territoriais de comunidades pesqueiras como Cova de Onça, Ilha de Maré, Guaí, Porto da Pedra,Salaminas, Capanema, Garapuá , Aratu, Santiago do Iguape, Acupe de Santo Amaro e Cambuta.
O iBahia entrou em contato com INEMA e com o INCRA e aguarda posicionamentos.
Quilombolas de todo o estado ocupam sede do Incra em Salvador #ibahia #salvador pic.twitter.com/K5eSSaJ24i
— iBahia (@iBahia) June 7, 2022
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