Receita apreende R$ 5 milhões em produtos não declarados

Óculos Dior, Ray Ban, relógios Michael Kors. Imagine se deparar com uma caixa com quase dois mil produtos destes? A Alfândega da Receita Federal do Porto de Salvador apreendeu um contêiner de sete toneladas e 292 caixas contendo óculos, tênis e relógios de marcas nacionais e importadas. A suspeita é que todo este volume seja de produtos falsos.

Outros óculos de grifes famosas foram encontrados no carregamento oriundo da China, como Emporio Armani e HB. Marcas nacionais também estavam no rol de produtos, como Mormai e Chili Beans, e ainda continham a inscrição “Made in Brazil”. Completando a lista estavam centenas de pares de tênis da marca Mizuno.

O auditor fiscal Roberto Reis explica que produtos de luxo não são transportados como estavam no contêiner, em caixas abarrotadas até o limite da capacidade, o que alimentou as suspeitas a respeito das falsificações. “Geralmente, produtos deste valor não vêm neste volume, nem em carregamentos multimarcas”, disse. Outro fator que levantou suspeita sobre a carga foi a origem da carga, a China, de onde vem a maioria dos produtos falsificados apreendidos pela Receita Federal.

Duas amostras de produtos de cada marca foram retiradas e os representantes das marcas no Brasil serão convidados a fazer uma análise do material para atestar se os mesmos são falsos ou não. Se a suspeita for confirmada, os destinatários da mercadoria serão enquadrados no crime de contrabando e carga passará do luxo ao lixo, será destruída. Se não, os importadores responderão por "descaminho" que é a tentativa de adentrar produtos no Brasil sem o pagamento do imposto devido.

O valor total da mercadoria contida no contêiner é de R$ 5 milhões. Se os produtos forem originais, o valor total da carga pode ser muito superior aos cinco milhões de reais estimado pelo órgão federal. O modelo mais barato de um óculos de sol da marca Ray Ban custa R$ 270 e o mais caro é vendido a R$ 1.090 no site oficial da empresa. Em somente uma das caixas apreendidas pela Receita tinham 1.800 deles, o que equivale a pelo menos R$ 486 mil.

Esta foi a maior apreensão feita pela Receita este ano e foi realizada no dia 22 de fevereiro por fiscais da Receita Federal no Porto de Salvador. O material foi retido por falsa declaração, já que a carga estava registrada como sacos plásticos para embalagens, chapéus e copos de vidro. Os exportadores foram tão descuidados que na terceira caixa aberta, já foi possível identificar que a mercadoria na verdade era outra.