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Três postos de combustíveis são flagrados na BA aplicando preços sem desconto do ICMS

Estabelecimentos estão entre os 44 fiscalizados pelo Procon em todo o estado após redução do imposto decretada pelo governo. Documentações serão apuradas por fiscais

Redação iBahia • 08/07/2022 às 22:02 • Atualizada em 27/08/2022 às 12:37 - há XX semanas

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					Três postos de combustíveis são flagrados na BA aplicando preços sem desconto do ICMS
Foto: Divulgação/Procon

Três postos de combustíveis da Bahia foram flagrados aplicando preços sem o desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduzido na última semana pelo Governo do Estado.

A informação foi divulgada Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nesta sexta-feira (8). A fiscalização foi feita na quarta (6).

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Batizada de "Olho no Preço", a operação foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que integra a pasta, e visitou 44 estabelecimentos. As cidades onde os estabelecimentos ficam não tiveram os nomes informados.

De acordo com o Procon-BA, os postos de combustíveis que mantiveram os preços sem o repasse do desconto do ICMS nas bombas tiveram documentações recolhidas pelos fiscais.

O material será analisado pelo órgão para verificar possíveis irregularidades. A Secretaria não detalhou, no entanto, quais as penalidades caso algo de errado seja identificado.

A medida que prevê a redução do imposto foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1º).

O decreto reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 17%.

Denúncias

Os consumidores que identificarem irregularidades podem encaminhar queixas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou por e-mail: [email protected].

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