Veja cronograma de inscrições de ambulantes para festas populares

Os ambulantes que desejam trabalhar nas festas populares devem ficar atentos. A portaria 200/2013 sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos durante as Festas Populares de 2013, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28). Segundo o cronograma, as inscrições para os ambulantes que desejam trabalhar no festejo de Santa Bárbara, no Centro Histórico, serão realizadas apenas nesta sexta-feira (29). O período de inscrição para os demais festejos (Conceição da Praia, Santa Luzia, Réveillon e Boa Viagem) também foi divulgado. Os interessados devem comparecer, das 9h às 16h, ao Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), localizado na Rua 28 de Setembro, 26, na Baixa dos Sapateiros. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada e, na ocasião, é preciso apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado, carteira de identidade, comprovante de residência em Salvador, documento que comprove que a pessoa seja portadora de necessidades especiais (se for o caso) e documento do veículo do ano em exercício (CRLV – para comércio em veículos). Quem tem caminhão de compra de latinha ou carro de gelo deverá comparecer anteriormente à Cooordenadoria de Feiras e Mercados (CFM/Semop), localizado na BR-324, km 8,5 (edifício da Limpurb), para medição do veículo e retirada da ficha de controle de veículos. A taxa varia para cada equipamento a ser licenciado. Os ambulantes licenciados, de acordo com a portaria, devem atender a normas como montagem das estruturas dentro do horário estabelecido pela Semop, manter os equipamentos em perfeito estado de conservação e limpeza, cuidados com o transporte de alimentos e utilização de material descartável. Não está permitida a venda de produtos em espetinhos, vasilhames de vidro, carros de mão, fogareiros e churrasqueiras, além de bebidas pré-preparadas artesanalmente. Quem desobedecer as normas pode ter o material apreendido, além de multa que varia de R$97,07 a R$129,44, de acordo com a infração cometida, segundo a Assessoria Geral de Comunicação (Agecom). Veja o cronograma

FESTA	DIA DA FESTA	PERÍODO DE LICENCIAMENTO	INSTALAÇÃO/ OCUPAÇÃO (A PARTIR DE 20h)	RETIRADA (ATÉ AS 08h)
Santa Bárbara	04/12/2013	29/11/2013	03/12/2013	05/12/2013
Conceição da Praia	08/12/2013	03 A 06/12/2013	07/12/2013	09/12/2013
Santa Luzia	13/12/2013	10/12/2013	12/12/2013	14/12/2013
Réveillon	31/12/2013	16 A 20/12/2013	31/12/2013	01/01/2014
Boa Viagem	01/01/2014	16 A 20/12/2013	31/12/2013	02/01/2014

Confira o valor das taxas

EQUIPAMENTOS MÓVEIS	ATIVIDADES	VALOR EM R$ FESTAS (Conceição, Reveillon, Santa Bárbara, Santa Luzia e Boa Viagem)	DIMENSÕES MÁXIMAS
Carrinho	Pipoca, sorvete, mingau e água de coco.	R$29,50	1,20m x 0,80m
Tabuleiro	Baianas de acarajé; Mingau; Frutas; Feijoada; Doces e cigarros.	R$20,84	1,20m x 0,60m
Autorização especial (Banca de Chapa: lanche, impresso, chave, etc.)	Balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas.	R$42,07	Limitando a área interna do equipamento.
Autorização especial (Boxes de Mercados Municipais)	Balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas.	R$42,07	Limitando a área interna do equipamento.
Caixa de Isopor	Cervejas, refrigerantes	R$29,50	1,5m x 1,00m
Barraca Tradicional	Alimentos e Bebidas	R$65,26	3,00 m x 3,00 m
Veículos Especiais	Alimentos e Bebidas	R$74,27	Área interna do veículo
Trailer	Alimentos e Bebidas	R$74,27	Área interna do trailler