Não adianta reformar a casa se for para bagunçar depois. Na Barra, chegou a hora de colocar ordem: a promessa da prefeitura é fazer um choque de gestão por lá, a partir do final de julho, quando as obras no bairro forem concluídas, Por isso, a prefeitura criou uma comissão com representantes de oito órgãos municipais para cuidar especificamente do bairro. A partir do final da Copa, para alguma coisa acontecer na Barra, tem que ter autorização desse grupo - até o fim de julho, deve ser publicado, no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto que oficializa a comissão.
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“Ficou muito claro que não podemos fazer uma obra dessa dimensão e não ter uma gestão específica”, analisou o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, referindo-se às obras de remodelação do bairro. “A Barra tem peculiaridades incomuns, se compararmos com a cultura brasileira, sobretudo no que diz respeito ao compartilhamento de espaço entre automóveis e pessoas”.Além das Secretarias de Ordem Pública (Semop), de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), Cidade Sustentável (Secis) e da Casa Civil, também fazem parte da equipe a Transalvador, Guarda Municipal, Limpurb e Superintendência de Controle e Uso do Solo (Sucom).“Tudo vai passar por essa comissão, que vai fiscalizar o cumprimento disso. E vamos ter equipes específicas para o bairro, fazendo fiscalização diariamente”, afirmou o secretário. Ainda de acordo com ele, todas as ações da prefeitura vão ter como base a legislação que já existe na cidade.
Calçadão Para começar, o novo calçadão compartilhado na orla terá regras claras. Os bares e restaurantes da área poderão colocar mesas e cadeiras ao ar livre, mas apenas na área que corresponde à sua calçada - e limitado ao que antes era efetivamente passeio. “Também vamos proibir as cadeiras e mesas de plástico. Todas terão que ser substituídas por equipamentos de madeira ou de alumínio”. Para se adequar, eles terão um prazo de até 60 dias, depois que as obras forem entregues. Só que a prefeitura não vai arcar com isso - fica na conta dos próprios comerciantes, ainda que seja possível fazer um acordo com cervejarias, em troca de patrocínio. De acordo com o secretário, essa é a única regra que não está amparada pela legislação da cidade - mas isso pode mudar. “Eles (os comerciantes) entendem as mudanças e não acho que vai ter algum problema. Mas, se for necessário, o prefeito deve fazer um decreto determinando isso”. Eles até entendem... E até concordam. Mas isso não quer dizer que estejam felizes. “Vou ter que trocar umas 150 mesas, porque tenho dois bares. Num deles, todas são de plástico. Vai pesar no bolso, mas espero que as cervejarias tenham interesse, porque vai ficar mais bonito”, comenta o empresário Tássio Freire, dono do Tik Tok e do Terraço do Farol. Há também intenção de limitar o número de eventos que acontecem na Barra - sejam de pequeno, médio ou grande porte. “Hoje, toda corrida começa ou termina no Farol da Barra, mas isso traz transtornos para o bairro. Por que isso? A cidade tem vários outros lugares. Vamos apontar outras alternativas também”, explica o secretário.
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Visual Publicidade excessiva também está na lista de proibições. A restrição vai desde a distribuição de folhetos por ali - só será permitido com autorização prévia - até letreiros grandes. Mesmo o nome do estabelecimento não poderá ser grande demais. Segundo o secretário, todos terão que seguir as regras de publicidade da Sucom. E, assim como ocorre na areia, quem usar sombreiro na Orla, por exemplo, terá que adequar o equipamento ao padrão da prefeitura. Ou é azul e branco, ou não tem conversa. O jeito é se adaptar - mesmo quem acabou de comprar sombreiros. “Viemos para cá em dezembro e abrimos em abril. Em todo esse tempo, pesquisamos como seria e ninguém nunca falou sobre isso. Agora, paguei quase R$ 1 mil por guarda-sol de São Paulo e vou ter que comprar de novo”, lamenta a dona do Toca do Açaí, Daniele de Jesus. A padronização vale para todo mundo, incluindo os ambulantes. No caso do comércio informal, ainda tem mais novidade: só vão poder continuar lá aqueles que a prefeitura entender que têm relação com o perfil da Barra. “É absolutamente razoável ter um vendedor de água de coco ali, com carrinho padronizado, estrutura, higiene e tudo que for necessário. Mas ali não é lugar para ter comércio informal de gente vendendo roupa, por exemplo”, afirmou Guilherme Bellintani. Apesar de não saber quantos ambulantes atuam na Orla da Barra atualmente, o secretário diz que quem já tem sua licença deve permanecer com a autorização. No entanto, novas licenças não devem ser concedidas. “O problema disso é que tem gente que trabalha há dez anos aqui sem licença. Eles podiam pensar nessas pessoas, né? Ninguém está na rua porque quer”, pondera o vendedor de água de coco José Raimundo de Jesus, há 36 anos na Barra - com licença, como faz questão de lembrar.
Carros Além de tudo isso, estão previstas mudanças de estacionamento - como a criação de Zona Azul na Avenida Marques de Leão e de uma Zona Verde, à noite. “Vimos que isso não tem impactos negativos no trânsito. Com o estacionamento, esperamos estimular o comércio local”, diz Bellintani, referindo-se à Rua Marques de Leão. Já a Zona Verde será o estacionamento entre 20h e 7h da manhã, em locais onde, durante o dia, isso não é permitido — para atender a moradores e público de bares, por exemplo. Tudo isso será fiscalizado por agentes da Transalvador e da Guarda Municipal - que, segundo o secretário, ficarão se revezando na segurança do patrimônio público da área.
Projeto pode ser ampliado para o Centro e inclui desapropriações Apesar de o choque de gestão começar assim que as obras na Barra forem concluídas, a ideia é que as novidades estejam alinhadas a mudanças maiores, de acordo com o secretário municipal Guilherme Bellintani.Será um projeto de desenvolvimento econômico de médio prazo para o corredor entre o bairro e o Centro Histórico. “Temos um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores no segundo semestre, para incentivar organismos econômicos do bairro. Com isso, vamos criar normas gerais para essa poligonal”.Se esse projeto for aprovado, a ideia é também criar uma zona de comércio - atraindo investidores com medidas como isenção tributárias. “É um sistema de crédito e de incentivo fiscal. Através disso, vamos permitir que todos os empreendedores que investirem na região tenham um certificado que indica que parte do investimento pode ser compensado com incentivos como redução de ISS e de IPTU”.Logo de início, eles pretendem atrair empresas de estacionamento, com a publicação de licitações para a concessão. Além disso, imóveis que estão fechados e abandonados podem ser desapropriados. “Se estes imóveis não apresentarem uma proposta de uso social para a cidade, isso vai acontecer. Os grandes candidatos são os imóveis que ficam fechados o ano inteiro, sendo utilizados apenas como camarotes, durante o Carnaval”.Os proprietários devem ser notificados e vão receber um prazo para se adequar. Daí, se isso não for feito, os imóveis serão tomados. Mas, ainda segundo Bellintani, as consequências desse projeto não serão notadas imediatamente. “A gente espera criar um corredor de interesse turístico na cidade, muito focado em zona de pedestres. Vai ter um sentido para as pessoas andarem e conviverem com a cidade”.
Ideia é levar choque de ordem para outras áreas Se as mudanças na gestão da Barra - as imediatas - derem certo, serão implementadas em outras partes da cidade. “A tendência é crescer, aos poucos, na própria Barra. Depois, podemos levar isso para outros lugares, como o Rio Vermelho e o Centro Histórico”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani.Para o secretário, a maneira como o Pelourinho recebe grandes eventos, atualmente, é uma “anomalia”. “Estamos discutindo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional) para proibir a colocação de equipamentos ali no Terreiro de Jesus. Qualquer festa que se tem, as pessoas colocam toldos ali, que é um patrimônio da humanidade. É um desequilíbrio”.
Matéria original: Correio 24h Comissão vai promover choque de ordem na Barra após a Copa; veja o que muda
