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'Inveja desse macaco?' Homem é condenado a pagar R$ 65 mil por injúria contra influenciador Processo tramitou na Justiça da Bahia e terminou com decisão unânime em segunda instância
Intolerância religiosa Após acordo, família de Preta Gil não recua em 'guerra' contra padre Sacerdote fez um acordo para não responder criminalmente por intolerância religiosa, mas a defesa da cantora aponta contradições e exige indenização
Salvador Mulher aciona Justiça após chacota por licença para bebê reborn na BA Funcionária pede indenização por danos morais de R$ 10 mil, por considerar que teve maternidade deslegitimada e foi alvo de exposição vexatória
Justiça Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017
Brasil Homem é chamado de 'Patati Patatá' por patrão e receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais Empregado era assistente de marketing e denunciou que sofria constrangimentos e humilhações