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BAHIA

Justiça determina retorno imediato dos professores de Salvador

Caso a decisão seja descumprida, a categoria terá que pagar uma multa diária estabelecida em R$ 50 mil

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09/03/2016 às 16:44 • Atualizada em 01/09/2022 às 10:35 - há XX semanas
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Depois de uma semana de greve dos professores da rede pública municipal de Salvador, a Justiça baiana decretou, nesta quarta-feira (9), a ilegalidade da paralisação. A decisão é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, que determina também o retorno imediato às atividades. Segundo a decisão, caso descumprida, a categoria terá que pagar uma multa diária estabelecida em R$ 50 mil.Em nota, a Prefeitura de Salvador afirma que, apesar da paralisação, mais de 60% das escolas estão funcionando normalmente desde o início do movimento. A decisão judicial atendeu ao pedido da Prefeitura.Entre as principais reivindicações, está a universalização da reserva que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação o Estado da Bahia (APBL), consiste em garantir aos professores um terço da jornada para atividades fora da sala de aula, consideradas inerentes à profissão.“É um direito do professor ter esse período para planejar, estudar, preparar a sua aula, os seus trabalhos, mediando seus conhecimentos com os alunos. É um momento propício para a nossa categoria, para a nossa função, nossa missão de professor. A secretaria de Educação não universalizou a reserva da jornada, então nós temos diversas escolas onde, ainda, não foi implementada essa reserva”, disse uma das diretoras da APLB, Elza Melo.A prefeitura de Salvador disse lamentar a continuidade da greve dos professores e afirma ter concordado com todas as condições da categoria, incluindo assinatura de um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público.

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