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Empresa é condenada por assédio após propagar "10 mandamentos"

Funcionário relatou que "foram dois anos e meio com esse tipo e tratamento"

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04/11/2014 às 11:13 • Atualizada em 29/08/2022 às 6:06 - há XX semanas
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A Oi S.A terá que pagar R$ 5 mil a um instalador após ser condenada por assédio moral em função de ter fixado, várias vezes, em um mural os "10 mandamentos da telefonia". Frases como "Não verás teu filho crescer", "Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental" estavam inseridas na lista, além de recomendações como ter uma alimentação ruim para poupar tempo, como lanches, pizzas e até comida chinesa em caixa. De acordo com matéria publicada pela revista Infomoney, o funcionário relatou que "foram dois anos e meio com esse tipo e tratamento" e mesmo que as orientações fossem levadas com bom humor, acaba mostrando que se tratava do comportamento desejado pela empresa. Ele chegou a dizer que a Oi "insistia" para que os 10 mandamentos estivessem ao alcance dos olhos dos empregados. A multa terá que ser paga juntamente com a Telenge (Telecomunicações e Engenharia Ltda), que alega que isso se tratava de "uma piada, uma história, não para ofender os funcionários e, sim, para a empresa ter um clima de descontração e amizade". No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região não entendeu desta forma e destacou que a propagação destes mandamentos entre amigos é diferente de institucionalizá-los. Embora a Oi continue alegando que não há nada que caracterize danos morais sofridos pelo funcionário, o ministro José Roberto Freire Pimenta pontuou que havia "evidente afronta à imagem e à dignidade da pessoa humana" com a brincadeira.

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