O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de tutela urgente solicitada por Deolane Bezerra, contra o jornalista Leo Dias.
Presa em Recife, Deolane entrou com um pedido por danos morais, na tentativa de proibir o colunista de citar o nome dela na internet e na televisão, além de deletar todas as postagens em que estivesse envolvida. As informações são do Terra.
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O processo movido por Deolane acusa Leo Dias de "fazer comentários sucessivos e pejorativos à imagem de Deolane, atrelando e envolvendo as condutas dela a supostas práticas criminosas e ilegais, bem como proferindo ofensas, com o claro intuito de criar atritos com a autora da família".
No entanto, a Justiça alega que não pode tirar a liberdade de expressão de um jornalista. A juíza que indeferiu o pedido defende que Deolane Bezerra é uma figura pública.
Apesar disso, o processo vai correr de forma normal e Leo Dias terá o direito de se defender.
"A pretensão inibitória ampla pretendida cerceia o direito a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, o que não afasta a responsabilização do réu em excesso, abusos e exercício irregular do direito", argumentou a juíza.
Irmã de Deolane Bezerra processa Leo Dias
A irmã de Deolane Bezerra, Dayanne Bezerra, também está processando o jornalista Leo Dias. A notícia foi anunciada na última nesta terça-feira (10), através de uma nota de esclarecimento.
Conforme o comunicado publicado por Dayanne Bezerra, o motivo do processo é devido às "alegações infundadas" feitas por Leo Dias durante o programa "Fofocalizando", do SBT, em que o jornalista afirmou que as irmãs de Deolane não poderiam dar declarações por estarem "fora de controle".
"As declarações de Leo Dias, que descrevem as irmãs Bezerra como 'fora de controle' e com 'palavras de baixo calão', são não apenas desrespeitosas, mas também completamente desprovidas de fundamento", diz trecho.
"A alegação de que elas não têm 'saúde mental razoável' para participar de eventos ao vivo em emissoras de televisão é não apenas infundada, mas também de um desrespeito injustificável, bem como, configura um sensacionalismo e desconsideração pela seriedade do tema da saúde mental", continua.
A nota publicada por Dayanne Bezerra diz ainda que, apesar da "liberdade de expressão ser um direito", ela não deve ser "utilizada para disseminar informações que visam desqualificar a dignidade das pessoas".
"As afirmações feitas por Leo Dias carecem de base factual e parecem ter o intuito de criar um sensacionalismo prejudicial. Portanto, pedimos que os veículos de comunicação e as redes sociais evitem a divulgada de informações desrespeitosas e infundadas, para prevenir a necessidade de medidas judiciais que possam ser tomadas", diz outro trecho.
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Redação iBahia
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