A sede do Arquivo Público do Estado da Bahia, o Quinta do Tanque ou Quinta dos Padres, como ficou conhecido, volta a ser leiloada na próxima semana, dia 8 de abril.
É a terceira vez que o local, tombado como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1949, vai a leilão. O imóvel é penhorado em um processo judicial que cobra indenização contra a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa).
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O prédio já foi a leilão nos anos de 2022 e 2023 e chegou a ser arrematado, mas o autor do lance único de R$13,8 milhões, desistiu da arrematação.
Agora, a área do prédio aparece em um leilão que vai se realizado de forma online no site Cravo Leilões, e presencial, no Fórum Ruy Barbosa. A área tem lance inicial de R$7.389.852,72. O primeiro deste ano, no dia 25 de março, teve o preço de R$12.448.851,34.
O iBahia procurou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para esclarecimentos, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta. Ao Portal, a vice-presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA), Leide Mota, afirmou que lamenta a situação, e que vai aguardar as próximas etapas.
Leilão da sede do Arquivo Público
A situação começou na década de 90. O leilão da sede do Arquivo Público foi originada por uma ação ordinária movida pela TGF Arquitetos Ltda, akuizada em 25 de setembro de 1991.
Na ocasião, a Bahiatursa alegou a inexistência de contratação e que os projetos não tinham sido apresentados de forma espontânea. Em 1990, a ação foi julgada procedente e um acordo foi feito. No entanto, a autora da ação afirma que o trato não foi cumprido.
"Com a extinção da Bahiatursa (Lei nº 13.204/2014) e suas funções assumidas pela Secretaria de Turismo, o Estado da Bahia ingressou na ação, representado pela Procuradoria Geral do Estado. A penhora se mostra válida considerando que, quando ocorreu, o bem tinha natureza privada e não pública", diz nota divulgada em 2023 pela PGE sobre os leilões.
