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Terceira vez

Sede do Arquivo Público em Salvador vai a leilão pela terceira vez

Sede do Arquivo Público já foi colocada em leilão nos anos de 2022 e 2023

Nathália Amorim • 01/04/2024 às 14:19 • Atualizada em 01/04/2024 às 15:23 - há XX semanas

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A sede do Arquivo Público do Estado da Bahia, o Quinta do Tanque ou Quinta dos Padres, como ficou conhecido, volta a ser leiloada na próxima semana, dia 8 de abril.


				
					Sede do Arquivo Público em Salvador vai a leilão pela terceira vez
Prédio Quinta do Tanque, ou Quinta dos Padres, sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). Foto: APEB / FPC

É a terceira vez que o local, tombado como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1949, vai a leilão. O imóvel é penhorado em um processo judicial que cobra indenização contra a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa).

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O prédio já foi a leilão nos anos de 2022 e 2023 e chegou a ser arrematado, mas o autor do lance único de R$13,8 milhões, desistiu da arrematação.

Agora, a área do prédio aparece em um leilão que vai se realizado de forma online no site Cravo Leilões, e presencial, no Fórum Ruy Barbosa. A área tem lance inicial de R$7.389.852,72. O primeiro deste ano, no dia 25 de março, teve o preço de R$12.448.851,34.

O iBahia procurou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para esclarecimentos, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta. Ao Portal, a vice-presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA), Leide Mota, afirmou que lamenta a situação, e que vai aguardar as próximas etapas.

Leilão da sede do Arquivo Público

A situação começou na década de 90. O leilão da sede do Arquivo Público foi originada por uma ação ordinária movida pela TGF Arquitetos Ltda, akuizada em 25 de setembro de 1991.


				
					Sede do Arquivo Público em Salvador vai a leilão pela terceira vez
Leilão da sede do Arquivo Público foi originada por uma ação ordinária. Foto: Carol Garcia/GOVBA

Na ocasião, a Bahiatursa alegou a inexistência de contratação e que os projetos não tinham sido apresentados de forma espontânea. Em 1990, a ação foi julgada procedente e um acordo foi feito. No entanto, a autora da ação afirma que o trato não foi cumprido.

"Com a extinção da Bahiatursa (Lei nº 13.204/2014) e suas funções assumidas pela Secretaria de Turismo, o Estado da Bahia ingressou na ação, representado pela Procuradoria Geral do Estado. A penhora se mostra válida considerando que, quando ocorreu, o bem tinha natureza privada e não pública", diz nota divulgada em 2023 pela PGE sobre os leilões.

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