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SALVADOR

João Henrique quer tentar anular cancelamento de 12 mil alvarás

A suspensão dos efeitos da Louos (Lei de Ordenamento do Uso do Solo), tomada há cerca de duas semanas em resposta a uma proposta do Ministério Público Estadual, ameaça cerca de 20 mil empregos, segundo João Henrique

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09/07/2012 às 9:06 • Atualizada em 13/09/2022 às 8:48 - há XX semanas
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O prefeito de Salvador João Henrique disse nesta segunda-feira (9) que vai à Brasília tentar anular a decisão da Justiça da Bahia que cancelou o alvará de funcionamento de cerca de 12 mil empreendimentos. "Vamos tentar mostrar que o alcance dessa decisão foi prejudicial à nossa economia. Muitas dessas obras estão em andamento", disse em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Itapoan. A suspensão dos efeitos da Louos (Lei de Ordenamento do Uso do Solo), tomada há cerca de duas semanas em resposta a uma proposta do Ministério Público Estadual, ameaça cerca de 20 mil empregos, segundo João Henrique. Ele negou que tenha havido irregularidade na liberação dos alvarás. "O município não falhou em nada. Nós estamos querendo ajustar a cidade a um novo momento, a Copa do Mundo de 2014. Alterações nas leis urbanísticas precisam ser feitas". A decisão é retroativa aos alvarás concedidos após 17 de janeiro. "Essa decisão é de que não se conceda mais nenhum alvará daqui pra frente, isso em uma cidade que está se preparando para uma Copa do Mundo", reclamou o prefeito. João Henrique não informou a data de sua viagem à capital federal.

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