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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador, e a retomada imediata da categoria ao trabalho, nesta sexta-feira (27).
A decisão foi divulgada pela prefeitura, que entrou com uma ação liminar contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), pedindo a volta dos docentes às atividades.
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A determinação é da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro. No documento, ela diz que a greve tem "claros indícios de ilegalidade e abusividade".
Além do retorno às aulas, a decisão ordena ainda que a APLB "se abstenha de praticar qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos escolares, ou qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos", no prazo máximo de 24 horas.
Em caso de descumprimento, o Sindicato deve pagar uma multa no valor de R$ 20 mil por dia.
O iBahia tentou contato com a APLB, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Nesta sexta-feira, a greve dos professores da rede municipal de Salvador chegou ao oitavo dia. Pela manhã, a categoria fez uma assembleia, onde decidiu pela manutenção da parada.
A greve foi iniciada no dia 19 de maio. Desde então, diversos atos já foram realizados. Na quinta-feira (26), um grupo de professores chegou a fazer a "lavagem" da frente da Secretaria Municipal de Educação.
No encontro da categoria anterior ao desta sexta, os professores decidiram apresentar à prefeitura, por meio da APLB, uma contra proposta apresentando o índice de reajuste de 23% + 2 referências. O dia da apresentação, no entanto, não foi detalhado.
Em nota divulgada nesta sexta, a prefeitura informou que tem mantido diálogo permanente com a categoria e construiu em mesa de negociação uma proposta de majoração salarial correspondente 11,37% de reajuste.
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Redação iBahia
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