O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou neste domingo (26) que irá apurar as responsabilidades sobre todos os casos de descumprimento de normas para contratação de cordeiros durante o Carnaval de Salvador.
Segundo o MPT, procuradores estão reunindo informações de órgãos de fiscalização e de denúncias em diversos canais para definir se haverá abertura de inquéritos. Em reunião, os procuradores agendaram para a próxima sexta-feira (3) um encontro com diferentes órgãos de controle que atuaram durante a folia. O objetivo do encontro é avaliar números e traçar estratégias para o próximo Carnaval.
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Este ano, cerca de 15 mil posto de trabalho foram criados este ano e as condições de contratação foram definidas por um Termo de Ajuste de Conduta (TCA) firmado pelo MPT com entidades carnavalescas desde 2017. A diária recebida pelos trabalhadores este ano foi de R$60. Essa parte do acordo é a única que é renovada anualmente.
Diante disso, o centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde, fiscalizou as entidades crnavalescas este ano. Um relatório que servirá de base para a atuação do MPT está sendo finalizado pelo órgão.
Entretanto, o Sindicorda, que também está reunindo informações, já sinaliza uma reclamação corrente sobre o tempo que os cordeiros precisam esperar antes dos desfiles, que chegou a ser de sete horas. Além disso, o órgão aponta que alguns blocos passaram a distribuir o lanche e a água de forma fracionada pelo percurso, estratégia apontada pelo Cerest como um dificultador da fiscalização.
Junto a isso, responsáveis pelas entidades carnavalescas recorrentemente não se disporem a atender os fiscais. De acordo com o MPT, ainda não houve nenhuma denúncia de não pagamento dos cordeiros. O órgão oriente que esse tipo de caso, e outras irregularidades, podem ser denunciados de forma sigilosa no portal do MPT na internet.
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